Resultado da busca por lei

23 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 08/09/2023 23h18
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Windows icon Edital Concurso Público
por adm última modificação 02/12/2020 11h26
Arquivo Edital Concurso Público 2023
por adm última modificação 06/03/2023 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público 2023
Arquivo Edital do Concurso Público 2020
por adm última modificação 02/12/2020 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público 2020
FINANÇAS E ORÇAMENTO
por adm publicado 29/06/2019 última modificação 03/03/2021 10h59
Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / COMISSÕES
Frei Miguelinho
por Interlegis publicado 25/05/2020
História do Município
Localizado em Sobre a Câmara / História
Glossário
por adm publicado 23/11/2021
Essa área do Portal da Transparência foi criada com o objetivo de publicar as definições dos termos técnicos utilizados nas consultas disponíveis neste Portal da Transparência, é importante informar que alguns dos termos encontrados aqui foram retirados do Portal da Câmara dos Deputados, pois em sua maioria são semelhantes aos encontrados nesse Portal.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 27/02/2019 15h38
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por adm última modificação 16/05/2019 22h50
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Fundo Municipal de Saúde.pdf
por adm última modificação 16/05/2019 22h50
Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal