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Inexigibilidade Nº 001/2018
por adm — publicado 13/08/2020 — última modificação 13/08/2020 01h07
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações e Contratos 2017-2020 / 2018
Solicitação Informação Ouvidoria
por adm — última modificação 31/08/2023 21h49
Prezados, bom dia! Sou estagiário da Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estamos realizando mapeamento das câmaras Municipais do Estado e também seminários juntos aos municípios, a Rede Ouvir PE coordenada pela Ouvidoria-Geral de Pernambuco. Desta forma, gostaríamos de obter as seguintes informações: 1- Qual é o responsável da Ouvidoria desta Câmara Municipal? 2 – Contato de telefone/e-mail da Ouvidoria? 3 - Possui Carta de Serviços ao Usuário? Atenciosamente, Fernando Faro.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação ISS retido - Tomador nao estabelecido
por adm — última modificação 18/06/2024 11h03
Boa tarde! Somos uma empresa de telecomunicações estabelecida em São Paulo-SP, tivemos uma obra neste municipio e temos ISS retido para recolher, poderia nos orientar como declarar e recolher o ISS Retido. Segue os dados da empresa: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A. Att. Nério Sampaio
Localizado em Ouvidoria
JUSTIÇA E REDAÇÃO
por adm — publicado 29/06/2019 — última modificação 22/11/2024 11h19
Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / COMISSÕES
Arquivo PDF document Lei Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por adm — última modificação 16/05/2019 22h50
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Fundo Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 16/05/2019 22h50
Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Organica - Frei Miguelinho.pdf
por adm — última modificação 16/05/2019 22h48
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Licitações 2021-2022
por adm — publicado 24/02/2021 — última modificação 29/09/2022 15h28
Não houveram licitações no ano de 2021
Localizado em Sobre a Câmara
MESA DIRETORA
por adm — publicado 29/06/2019 — última modificação 03/03/2021 10h50
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Parlamentar object code Miguel do Banco
por adm — publicado 14/05/2019 — última modificação 08/09/2023 23h24
<p>Biografia: <br />Miguel Farias de Aguiar, conhecido popularmente como Miguel do Banco, nascido no dia 29 de Setembro de 1947, filho de Pedro Elias de Aguiar e Mariana de Farias Aguiar. Atualmente viúvo, pai de 2 filhos que teve em seu casamento com a Senhora Maria Alves de Souza Aguiar(falecida), os filhos do casal são Fernando Alves de Aguiar e Flávia Alves Aguiar Siqueira. Miguel teve sua vida política desde os anos de 1996 quando eleito a vereador.</p> <p>Seus mandatos foram de</p> <p>1996 PDT/,PFL<br />2000 PDT/PFL<br />2004 FRENTE POPULAR DE FREI MIGUELINHO<br />2008 PMDB/DEM<br />2012 DEM<br />2016 PSB<br />2020 MDB</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
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